Na ASAG preocupamo-nos com a sua privacidade.
De seguida poderá visualizar um conjunto de FAQS que explicarão qual a finalidade da recolha dos seus dados, como tratamos os seus dados, com quem os partilhamos, o tempo que os conservamos. E mais, explicamos como poderá entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.
Porque recolhemos os seus dados?
Quando preenche o formulário disponibilizado no nosso website, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela ASAG e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos, prestar-lhe informação solicitada, promoção de eventos organizados pelo nosso escritório e para orientar e dirigir a nossa relação consigo.
A comunicação dos seus dados pessoais é totalmente voluntária, no entanto é um requisito obrigatório para a prestação dos nossos serviços.
Com quem partilhamos os seus dados?
Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, incluindo:
autoridades governamentais e judiciais competentes; consultores e auditores profissionais; fornecedores com os quais a ASAG contrata determinados serviços, tais como o tratamento de texto, traduções, cópias; prestadores de serviços de IT e ainda outros terceiros que forneçam serviços aos clientes e com o seu consentimento prévio, tais como advogados, agentes de execução.
Sempre que os seus dados sejam transmitidos a outras entidades, a ASAG diligenciará no sentido de garantir que os estes terceiros farão uma utilização responsável dos seus dados pessoais.
Quando necessário, ou pelas razões expostas nesta política, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais. Embora seja improvável, podemos ser obrigados a divulgar os seus dados para cumprir exigências legais. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes dessa partilha, a não ser que sejamos legalmente impedidos de o fazer.
A ASAG NÃO DISPONIBILIZA DADOS PESSOAIS COMERCIALMENTE A TERCEIROS.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos.
Como protegemos os seus dados pessoais?
Utilizamos uma variedade de medidas de segurança técnicas e organizativas para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação e o acesso não autorizados, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Quem trata a sua informação?
O responsável pela recolha e tratamento de dados é a ASAG – Sociedade de Advogados, SP, RL, pessoa coletiva n.º 510913466 e registada com o nº 11/2014 junto do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, com sede na Av. Duque de Ávila n 28, sala 211, 1000-141 Lisboa, número de telefone +(351) 213555506.
Caso tenha alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
[email protected] ou, em alternativa, escrever-nos para:
Morada: Av. Duque de Ávila n 28, sala 211, 1000-141 Lisboa
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a ASAG atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que consulte frequentemente este documento para se manter atualizado.
Quais os seus direitos?
- Direito de acesso:
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados pessoais são tratados, bem como, o modo como são tratados bem como informação sobre o estado dos mesmos, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
- Direito à retificação:
Pode sempre solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
- Direito ao esquecimento:
Enquanto titular dos dados pessoais, pode solicitar que a ASAG proceda ao apagamento dos seus dados pessoais em diversos casos.
- Direito de limitação:
Enquanto titular tem o direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, através da: (a) suspensão do tratamento ou (b) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
- Direito de oposição
O titular tem direito a se opor ao tratamento dos seus dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos ou legais e que tal tratamento possa colocar em perigo seus interesses, direitos e liberdades,
- Direito de retirar o consentimento:
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura.
- Direito à Portabilidade:
O titular tem o direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail [email protected] ou por carta, enviada para a morada Av. Duque de Ávila n 28, sala 211, 1000-141 Lisboa
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, em regra, no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo ou uma multiplicidade de pedidos.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados