Direito do Trabalho

Os advogados da ASAG oferecem soluções inovadoras em todas as áreas do direito laboral para as múltiplas situações laborais que surgem na condução das actividades do cliente.

Trabalhando em estreita colaboração com o cliente por forma a prestar uma assessoria eficiente e estabelecer uma relação de confiança essencial às relações laborais.

As suas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:

  • Redacção de contratos de trabalho e de outros modelos contratuais com vista o recrutamento de pessoal;
  • Definição de planos de remuneração e benefícios;
  • Organização do tempo de trabalho, incluindo regimes de adaptabilidade, bancos de horas, e regimes de isenção de horário;
  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e colectivas, de locais de trabalho;
  • Aspectos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
  • Despedimentos individuais e colectivos, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Contratação colectiva e Conflitos Colectivos;
  • Criação de estruturas de representação colectiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa europeus e comissões de trabalhadores;
  • Contencioso laboral;
  • Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
  • Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma.

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