Propriedade Intelectual

A actividade da ASAG em propriedade intelectual engloba marcas, desenhos industriais, protecção de patentes, direitos de autor e concorrência desleal.

Assim, presta assessoria na aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como no cumprimento e defesa dos mesmos em casos de violação e à elaboração de acordos de licenciamento.

Esta actividade é desenvolvida nos tribunais, mas também perante as autoridades administrativas com competências nas várias áreas da Propriedade Intelectual.

  • Elaboração de contratos de direitos de autor ou de direitos conexos;
  • Emissão de pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor e direitos conexos;
  • Negociação de contrapartidas devidas em virtude da utilização de obras e de prestações artísticas tuteladas;
  • Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional;
  • Registo e manutenção de nomes de domínio;
  • Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário;
  • Acompanhamento de processos de patente;
  • Contratos de transmissão e de licenciamento de direitos de propriedade industrial;
  • Contencioso de marcas, patentes e em matéria de direitos de autor e de direitos conexos.

Para saber mais, visite a nossa página de contactos.