ASAG - Sociedade de Advogados, SP RL

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Excelente profissional – Recomendo sem hesitação! Tive a oportunidade de ser representado pela equipa da ASAG - Sociedade de Advogados e não poderia estar mais satisfeito com o trabalho dela. Desde o primeiro contato, demonstrou um profundo conhecimento jurídico, clareza na comunicação e um comprometimento com o meu caso. As representantes foram atenciosas, sempre e me mantiveram informado sobre cada etapa do processo. Recomendo os serviços da equipa da ASAG - Sociedade de Advogados para quem busca uma advogada competente, dedicada e humana. Atenciosamente, AM

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Recomendo vivamente a ASAG - Sociedade de Advogados a qualquer pessoa que procure assistência para obter um passaporte português. Ao longo de todo o processo, foram extremamente profissionais, corteses e comunicativos. A sua prontidão e atenção aos detalhes proporcionaram-me total tranquilidade, e senti-me sempre bem informado e apoiado. Geriram tudo com grande responsabilidade e cuidado, prestando um serviço excecional do início ao fim. Estou verdadeiramente grato pela ajuda e trabalharia com eles novamente sem hesitar.

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Caras Anna e Alexandra, São advogadas de primeira linha; quando se coloca uma pergunta, recebe-se imediatamente uma resposta profissional e séria. Guiam exatamente sobre o que é exigido por lei para promover com sucesso o processo legal. Estou orgulhoso e feliz por ter tido a oportunidade de ser cliente vosso, e tenho a certeza de que continuarei a ser cliente fiel da firma sempre que necessário no futuro. Agradeço do fundo do coração, aprecio vocês e o vosso profissionalismo irrepreensível. BR, Eytan C.

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Recebemos um serviço excelente da Alexandra e da Ana; elas trataram do nosso assunto de forma muito competente e profissional. Graças ao seu conhecimento e eficiência, o processo foi rápido e fiável. Estiveram sempre disponíveis para quaisquer questões e tornaram tudo o mais claro e simples possível. Estamos muito felizes por termos trabalhado com a ASAG! Recomendamos vivamente os seus serviços.

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Todo o processo foi ótimo, com comunicação clara e realmente mais rápido do que eu esperava. Um prazer! Realmente não poderia ser mais eficiente. Poupa-se muita energia sabendo que há alguém experiente para ajudar em qualquer situação. Pode contar com a Ana e a Alexandra para tratar da sua candidatura da melhor forma possível!

Testemunho de Cliente

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

A Alexandra e a Ana guiaram-nos em cada etapa do processo para adquirir a cidadania portuguesa para a minha família e para mim. Não só têm profundo conhecimento das leis e procedimentos portugueses, como são extremamente diligentes, pacientes e atenciosas, respondendo sempre às nossas perguntas de forma atempada. Recomendo definitivamente a sua ajuda para questões legais em Portugal e não hesitaria em trabalhar com elas no futuro.

Reconhecimento de União de Facto Constituída no Estrangeiro – Um Caminho Seguro para o Direito à nacionalidade portuguesa

Fri, 16 Jan 2026 10:00:00 +0000

Em Portugal, uma união de facto reconhecida judicialmente tem, para efeitos de nacionalidade, o mesmo valor que um casamento civil. Isto significa que, depois de instaurada e concluída a ação judicial de reconhecimento, o(a) parceiro(a) estrangeiro(a) passa a poder requerer a nacionalidade portuguesa — naturalmente, desde que cumpra os critérios legais aplicáveis.

No entanto, este não é um processo simples. Exige conhecimento técnico profundo, prática consolidada e sensibilidade jurídica, uma vez que envolve aspetos extremamente pessoais, íntimos e delicados da vida de cada casal.

Golden Visa em Portugal: O que a Nova Lei da Nacionalidade Significa para os Investidores

Thu, 27 Nov 2025 10:00:00 +0000

Portugal continua a ser um dos destinos mais cobiçados para investimento internacional, mas o cenário jurídico está a evoluir1. Recentemente, o Parlamento pretende aprovar alterações à Lei da Nacionalidade que mudam as regras do jogo para quem procura a nacionalidade portuguesa.

Neste artigo, explicamos as mudanças e por que razão o “Sonho Português” através do Golden Visa continua a ser uma estratégia inteligente.

O Novo Caminho para a Nacionalidade

A nova versão da Lei da Nacionalidade introduz alterações significativas no tempo de residência necessário para solicitar a cidadania:

Revisão de Sentença Estrangeira: Como Validar os Seus Atos Civis em Portugal

Fri, 04 Jul 2025 10:00:00 +0000

Se é cidadão português ou reside em Portugal e passou por uma alteração relevante no seu estado civil no estrangeiro — como um divórcio ou uma adoção — o processo não termina com a decisão do tribunal desse país. Para que esses direitos e alterações tenham validade legal, é obrigatório realizar a Revisão de Sentença Estrangeira.

O que é a Revisão de Sentença Estrangeira?

Na prática, uma sentença proferida por um tribunal fora de Portugal não produz efeitos automáticos no sistema jurídico português. O processo de revisão é uma ação judicial que corre no Tribunal da Relação, onde um juiz português valida a decisão estrangeira, verificando se esta cumpre os requisitos legais e se não fere os princípios da ordem pública portuguesa.

Guia (Quase) Completo da Nacionalidade Portuguesa

Wed, 04 Jun 2025 10:00:00 +0000

Ter um passaporte português é muito mais do que um documento de viagem; é a reconexão com as suas raízes e a abertura de portas para viver, trabalhar e estudar em toda a União Europeia. No entanto, sabemos que o caminho jurídico pode parecer um labirinto.

Neste guia, desmistificamos os processos mais procurados e explicamos como a nossa equipa transforma a complexidade em simplicidade.

1. Quem pode solicitar a Nacionalidade Portuguesa?

Existem inúmeras vias previstas na lei, mas hoje vamos focar-nos apenas nas vias mais comuns:

ASAG em Portugal

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

A segurança de quem conhece a terra, a visão de quem entende o mundo

Na ASAG, oferecemos uma gama abrangente de serviços jurídicos adaptados às necessidades de clientes nacionais e internacionais. Com uma abordagem centrada no cliente, garantimos soluções eficazes e personalizadas. Trabalhando sempre numa cultura de proximidade.

Serviços Jurídicos Principais

Obtenção de documentos e serviços notariais

Reconhecimento de sentença estrangeira

Reconhecimento de união de facto em tribunal

Instrução de processo de casamento para não residentes

Empresas e Negócios

Imobiliário

Nacionalidade

Imigração

Direito da Família e Sucessões

Serviços de Relocation

Obtenção de NIF e abertura de conta bancária
Tradução certificada de documentos
Legalização de documentos em embaixadas
Apostila de Haia
Pesquisa e obtenção de certidões (nascimento, casamento, óbito e testamentos)

Assessoria especializada no reconhecimento de sentenças estrangeiras perante os tribunais portugueses, incluindo processos de divórcio e adoção.

Acompanhamento jurídico completo para reconhecimento de união de facto nos tribunais portugueses.

Apoio integral na instrução e tramitação de processos de casamento para cidadãos não residentes em Portugal.

Constituição de empresas
Consultoria em direito comercial e societário
Registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

Assessoria em compra e venda de imóveis
Representação em escrituras públicas

Processos de nacionalidade portuguesa

Descendentes de portugueses (filhos, netos, bisnetos)
Cônjuges de cidadãos portugueses
Descendentes de portugueses de origem sefardita
Residentes legais em Portugal
Menores nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros
Perda da nacionalidade portuguesa
Processos de transcrição de casamento
Processo de transcrição de óbito
Acções legais contra o IRN por atrasos superiores a 90 dias úteis.

Autorizações de residência

Vistos D2, D3, D7, D8
Visto de Estudante
Golden Visa
Renovação de autorizações de residência
Ações legais contra a AIMA por atrasos superiores a 90 dias úteis

Pesquisa e regularização de heranças em Portugal, com acompanhamento jurídico especializado em todas as fases do processo sucessório.

Procura de Habitação
Apoio Escolar
Serviços de Instalação
Integração Local

ASAG pelo mundo

Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

O alcance jurídico da ASAG para além das fronteiras

Através de uma rede de parcerias internacionais, prestamos apoio a portugueses, descendentes e outros que precisem de apoio jurídico em outros países onde possuam ligação histórica, familiar ou de residência.

Juntos, com parceiros locais de confiança, tornamos processos complexos em soluções acessíveis e seguras.

Conheça onde já estamos presentes!

Luxemburgo

Brasil

México

Índia (Goa, Damão e Diu)

Israel

Espanha

Itália

Alemanha

Canadá

Estados Unidos da América

Processos de nacionalidade para descendentes de portugueses
Apoio na obtenção de documentos, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Actos notariais válidos em Portugal, como certificação de fotocópias e reconhecimento de assinaturas

Processos de nacionalidade para filhos, netos e bisnetos de cidadãos brasileiros
Transcrição no Brasil de casamentos ocorridos no estrangeiro
Regularização de título de eleitor
Agendamento de serviços consulares
Emissão e regularização de CPF
Obtenção de documentos junto das autoridades brasileiras, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Registo de divórcios ocorridos no estrangeiro

Processos de nacionalidade por tempo de residência ou matrimónio
Obtenção de documentos junto das autoridades mexicanas, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência no México
Transcrição no México de casamentos ocorridos no estrangeiro
Registo de divórcios ocorridos no estrangeiro

Obtenção de documentos junto das autoridades indianas, bem como apostilamentos
Obtenção de OCI

Obtenção de nacionalidade para descendentes de judeus, incluindo a instrução do processo junto à Agência Judaica e Ministério do Interior
Obtenção de documentos junto das autoridades israelitas, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência em Israel

Processos de nacionalidade por tempo de residência
Obtenção de documentos junto das autoridades espanholas, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência em Espanha
Transcrição em Espanha de casamentos ocorridos no estrangeiro
Registo de divórcios ocorridos no estrangeiro

Processos de nacionalidade para residentes e descendentes
Obtenção de documentos junto das autoridades italianas, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência na Itália
Transcrição em Itália de casamentos ocorridos no estrangeiro
Registo de divórcios ocorridos no estrangeiro

Processos de nacionalidade para residentes e descendentes
Obtenção de documentos junto das autoridades alemãs, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência na Alemanha
Transcrição na Alemanha de casamentos ocorridos no estrangeiro
Registo de divórcios ocorridos no estrangeiro

Processos de nacionalidade para residentes e descendentes
Obtenção de documentos junto das autoridades canadianas, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência no Canadá

Obtenção de documentos junto das autoridades estadunidenses, incluindo certidões, registos criminais e apostilamentos
Processo de residência nos Estados Unidos da América
Transcrição nos Estados Unidos da América de casamentos ocorridos no estrangeiro

Como trabalhamos

A ASAG opera através de uma rede internacional de parceiros especializados, garantindo que os nossos clientes recebem assistência jurídica de qualidade onde quer que estejam.

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Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000

Juntos encontramos o melhor caminho

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