A actividade da ASAG em propriedade intelectual engloba marcas, desenhos industriais, protecção de patentes, direitos de autor e concorrência desleal.
Assim, presta assessoria na aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como no cumprimento e defesa dos mesmos em casos de violação e à elaboração de acordos de licenciamento.
Esta actividade é desenvolvida nos tribunais, mas também perante as autoridades administrativas com competências nas várias áreas da Propriedade Intelectual.
- Elaboração de contratos de direitos de autor ou de direitos conexos;
- Emissão de pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor e direitos conexos;
- Negociação de contrapartidas devidas em virtude da utilização de obras e de prestações artísticas tuteladas;
- Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional;
- Registo e manutenção de nomes de domínio;
- Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário;
- Acompanhamento de processos de patente;
- Contratos de transmissão e de licenciamento de direitos de propriedade industrial;
- Contencioso de marcas, patentes e em matéria de direitos de autor e de direitos conexos.
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