Maternidade de Substituição. O que é isso? É seguro? O meu filho vai ser nacional português? Quem vai constar no assento de nascimento como pais?

Dúvidas e mais dúvidas.

Na verdade, a maternidade de substituição é tema bastante controverso da nossa sociedade moderna, todavia também é a concretização de um sonho de milhares de casais pelo Mundo.

A maternidade de substituição – commumente conhecida como “barriga de aluguer” – é a técnica de reprodução humana artificial na qual há uma cooperação de um terceiro, uma mãe substituta ou mãe de aluguer, gestante, para a concretização da gravidez.

Em Portugal – na vanguarda da Europa – é permitido recorrer à figura da gestação de substituição desde de 2016, após a aprovação da Lei 25/2016, de 26/07, porém com algumas restrições já debatidas e revistas mil vezes por quem pretende recorrer a esta via, nomeadamente, que a gestação de substituição só é possível a título excepcional, em situações que exista uma impossibilidade absoluta e definitiva de gravidez por parte da mulher e sempre a título gratuito.

Ora, além da dificuldade em encontrar alguém disposto a ser gestante, sem falar do possível embaraço da situação, ainda ficam de fora outros tantos casos que não existe uma condição médica desfavorável.

Assim, existem países, que permitem a maternidade de substituição a título remunerado, garantindo sempre o uso do material genético de um dos progenitores e um sucesso na gestação, através de ambiente controlado e com um acompanhamento medico regular e eficiente.

Que países são esses? Muitos! Mas diremos que os mais badalados serão: Geórgia e Ucrânia para os casais heteressexuais e México e Estados Unidos da América para os casais homossexuais.

Nós na ASAG – devido ao contacto de casais nossos clientes que levaram a cabo uma gestação de substitução – fomos convidados a ir à Geórgia conhecer as clínicas, as equipas médicas e o staff que faz o sonho realidade.

Podemos afirmar que ficámos agradavelmente surpreendidas pela qualidade das infraestruturas e acompanhamento médico e administrativo.

Quanto à questão que nos toca – que é legalidade do procedimento em Portugal – podemos afirmar que é possível, tratando alguma burocracia e alguma documentação pertinente, registar com sucesso o seu filho em Portugal, colocando logo à partida os nomes de ambos os progenitores (se for o caso) na certidão de nascimento portuguesa.

Por isso não sinta que não pode realizar o seu sonho, o sonho da maternidade/paternidade pode estar a uma ou duas viagens de distância.

Se quiser saber mais, sempre nos poderá contactar através do nosso e-mail ou através de telefone, disponibilizados na nossa página de contactos.